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15 de abril de 2021

Cooxupé doa R$ 2,5 milhões para ajudar combate à pandemia

Recursos serão destinados a 81 hospitais de 78 municípios de Minas e São Paulo De São Paulo
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) anunciou a doação de R$ 2,5 milhões para auxiliar o combate à pandemia. Os recursos serão destinados a 81 hospitais de 78 municípios das regiões do Sul de Minas, Cerrado mineiro e média mogiana do Estado de São Paulo. A iniciativa nasceu de um pedido dos cooperados e a destinação dos valores foi iniciada nesta semana.
Em nota, o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, considerou que o momento ainda está repleto de incertezas e adversidades, requer cuidados e, principalmente, solidariedade. “Este é um dos princípios do cooperativismo. Vivemos um momento em que todos devemos voltar as ações e os esforços na luta contra o vírus. E, por meio da confiança de nossos cooperados, foi possível disponibilizar essa contribuição em prol das comunidades onde a cooperativa está presente. Juntos, sempre seremos mais fortes.”
No ano passado, também a pedido dos cooperados, a Cooxupé doou R$ 2 milhões para ajudar as instituições de saúde a obter mais recursos para enfrentar a covid-19.
Fonte: Cooxupé doa R$ 2,5 milhões para ajudar combate à pandemia

15 de abril de 2021

Um terço dos profissionais de saúde do país já teve covid-19, aponta pesquisa


Levantamento foi realizado pela FGV em parceria com a Fiocruz e a Rede Covid-19 Humanidades Quase um terço dos profissionais de saúde brasileiros (31,2%) teve covid-19 nos 13 meses da pandemia no país. Quase todos (96,6%) conhecem algum colega com suspeita ou diagnóstico da doença. Esses são apenas dois dos resultados presentes no relatório da 4ª fase de uma pesquisa voltada para esse público realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Rede Covid-19 Humanidades, de antropólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Outros resultados não são nada animadores. Sete a cada dez desses profissionais disseram não se sentir preparados para o enfrentamento da crise. A razão mais mencionada para esta sensação, em 20% das vezes, é a “a situação política e má condução da pandemia pelo Governo Federal, além do negacionismo disseminado entre a população”.
Atendimento a pacientes de covid-19 no hospital Evandro Freire, no Rio de Janeiro
Andre Coelho/Bloomberg
Em compensação, 86,8% dos participantes disseram já ter recebido pelo menos a primeira dose de uma vacina, o que limita o horizonte da circulação do vírus nesse público. Ainda assim, quando o tema é testagem, 38,3% disseram que não receberam materiais de testagem do serviço e 46,3% informaram que isso aconteceu uma ou poucas vezes. A testagem, lembra o estudo, tem sido estratégia primária de controle da transmissão no mundo, mas não foi priorizada no Brasil.
O levantamento foi realizado por meio de questionários online respondidos por 1.829 profissionais de saúde de todo o país entre os dias 1 e 20 de abril. Ante o avanço da segunda onda de contaminação, portanto, as estatísticas possivelmente pioraram desde então. O universo de entrevistados foi composto por agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias (51,7%), enfermeiros (17,2%), médicos (10,8%) e outros, como psicólogos e gestores (20,3%).
Entre os respondentes, 80,2% disseram ter a saúde mental afetada pela pandemia, mas só 19% afirmaram ter recebido suporte psicológico. Em média, 87,6% dos profissionais de saúde sentem medo da covid-19, percentual que é maior entre agentes de saúde (90,1%) e menor, mas ainda relevante entre médicos (78,8%).
“A ameaça invisível, a imprevisibilidade da doença e o iminente colapso do sistema são narrados pelos (as) respondentes como principais catalisadores das sensações de insegurança e o medo de contaminação – não só sua, mas de entes queridos como familiares, amigos(as) e colegas de trabalho”, detalha o relatório.
Entre os 69,9% que se disseram “despreparados” para lidar com a crise, há divergências regionais. Essa sensação de despreparo é maior nas regiões Nordeste (76%) e Norte (75,6%), se comparada às demais – Centro-Oeste (69,7%) Sul (70,2%) e Sudeste (60,6%).
Além da má condução do governo federal, outros fatores que contribuem para essa sensação de despreparo é o medo da exposição e contaminação potencial de familiares (19,9%); falta de treinamento e orientações (14,3%); falta de equipamentos, vacinas e testagem (13,4%); falta de informações consolidadas sobre a doença e incertezas (12,6%); aumento do número de casos e óbitos (8,3%) e sistema de saúde colapsando (7,2%).
Fonte: Um terço dos profissionais de saúde do país já teve covid-19, aponta pesquisa

15 de abril de 2021

Psol aciona Ministério Público por troca do superintendente da PF no Amazonas


O partido aponta evidências de que o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, cometeu violação do princípio da moralidade, impessoalidade e da legalidade e da lei de improbidade administrativa Parlamentares do Psol na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público uma representação contra o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, em função da decisão de trocar o superintendente do órgão no Amazonas, Alexandre Saraiva.

A mudança acontece depois de Saraiva pedir para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a acusação de que ele dificulta a ação fiscalizadora do poder público, exerce advocacia administrativa e integra organização criminosa.

A sigla aponta evidências de que o diretor-geral da PF cometeu violação do princípio da moralidade, impessoalidade e da legalidade e da lei de improbidade administrativa.

Na representação, o partido destaca a intenção do governo federal “de violar esses limites para interferir nos processos que porventura ataquem interesses do Governo ou de seus Ministros, através de interferências nas instituições, dentre elas, a Polícia Federal”.

“O representado usa o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal para direcionar a atuação da instituição, tentando transformá-la em verdadeira polícia política, onde opositores são silenciados e afastados – fatos extremamente graves e que requerem medidas urgentes”, aponta o Psol.

Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Fonte: Psol aciona Ministério Público por troca do superintendente da PF no Amazonas

15 de abril de 2021

Total de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 365 mil


Segundo boletim do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, nas últimas 24 horas, o país registrou 3.560 óbitos pela doença, elevando o total de mortes provocadas pelo novo coronavírus a 365.444 O Brasil passou a marca de 365 mil mortes causadas por covid-19. Segundo boletim do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), nas últimas 24 horas, o país registrou 3.560 óbitos pela doença, elevando o total de mortes provocadas pelo novo coronavírus a 365.444 – o dado, no entanto, não inclui os números do Ceará, que não atualizou suas informações nesta quinta-feira (15).

Já os casos confirmados somam 13.746.681, segundo balanço fechado às 18h de hoje, sendo 73.174 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas.
Segundo o órgão, São Paulo é o Estado com mais mortes (86.535) e casos confirmados (2.704.098) de covid-19. Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos (1.257.064) e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos (40.429).
Fonte: Total de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 365 mil

15 de abril de 2021

Queiroga diz que Estados não podem empurrar responsabilidade por falta de kit intubação


Mensagem do ministro da Saúde foi direcionada ao governador de São Paulo, João Doria Marcelo Queiroga
Tony Winston/MS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira que os governos estaduais não podem empurrar a responsabilidade pela falta dos “kits intubação” para o governo federal. A mensagem foi direcionada ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem enviado ofícios ao ministério e se queixado nas redes sociais por não receber os bloqueadores neuromusculares e sedativos necessários para fazer a intubação de pacientes com covid-19 em estado grave.
“Vamos deixar o Twitter de lado e responder à sociedade brasileira com políticas públicas, que é o que a sociedade quer”, afirmou Queiroga durante entrevista a jornalistas.
Para o ministro, a responsabilidade pelo abastecimento é compartilhada entre o governo federal, Estados e municípios. “É obrigação de todos nós, que somos gestores públicos do Ministério da Saúde e dos secretários estaduais, em uma ação conjunta, suprir o mercado nacional desses insumos. Não é hora de um ficar atirando no outro, é hora de trabalhar em prol da sociedade brasileira”, afirmou.
Durante a apresentação sobre a distribuição de kits, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou que o Estado de São Paulo já recebeu mais de 1 milhão de medicamentos para intubação. Somente neste ano, foram 552,4 mil, sendo que já há previsão de repasse de novo volume a partir da remessa doada por empresas, disse ele.
Para o ministro, São Paulo tem condições e deve fazer compras desses medicamentos no exterior. “Os Estados também têm que procurar esses medicamentos, sobretudo os grandes Estados, que têm a economia maior do que muitos países e condições de buscar esses insumos. Não é só empurrar isso [a responsabilidade] para as costas dos Ministérios da Saúde. Vamos deixar isso bem claro”, disse.
Queiroga foi questionado sobre os nove ofícios enviados pelo governo de São Paulo para cobrar providências sobre o desabastecimento da rede pública. “Não adianta só ficar enviando ofício ao Ministério da Saúde, temos que trabalhar juntos. Os governadores sabem que tem encontrado uma parceria contínua aqui no ministério”, afirmou.
Fonte: Queiroga diz que Estados não podem empurrar responsabilidade por falta de kit intubação

15 de abril de 2021

Usinas fecham preços do açúcar com antecipação inédita

Fixação para 2022/23 chega a 12% de embarques previstos; negociação 12 meses antes da safra ocorre pela primeira vez, diz Archer Consulting Doze meses antes de sequer começar a safra 2022/23, as usinas brasileiras já asseguraram os preços pelos quais venderão pouco mais de 3 milhões de toneladas de açúcar durante o período. O volume corresponde a 12% do que se estima que será exportado na temporada, de acordo com levantamento da Archer Consulting. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Fonte: Usinas fecham preços do açúcar com antecipação inédita

15 de abril de 2021

Pedido de Fachin para mudar de Turma gera incerteza sobre a Lava-Jato


Se a mudança de colegiado de fato for concretizada a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o dilema deve ser resolvido no plenário Ao pedir transferência da Segunda para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin criou divergências, dentro da própria Corte, sobre o futuro de eventuais novos casos da Operação Lava-Jato.

O gabinete do ministro entende que Fachin leva consigo o acervo da Lava-Jato, voltando para a Segunda Turma sempre que for preciso julgar casos relacionados à operação. Já a presidência do STF entende que isso só poderá ocorrer com processos já em curso, não valendo para os novos, que ficariam na Primeira.

Se a mudança de colegiado de fato for concretizada a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o dilema deve ser resolvido no plenário. Nos bastidores, é dado como certo o fato de que esses trâmites serão questionados juridicamente por alguma das partes dos processos.

Se prevalecer o entendimento do gabinete, de que todos os casos da Lava-Jato, novos ou velhos, serão examinados pela Segunda Turma, o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro não terá voz nos julgamentos relacionados à operação.

O ofício de Fachin manifestando interesse em trocar de colegiado foi enviado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, na manhã de hoje. O ministro não fala expressamente quais razões o motivaram a fazer o pedido, que vem após uma série de derrotas da Lava-Jato na Segunda Turma.

Pelo regimento interno do Supremo, a partir do critério de antiguidade, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia teriam preferência para migrar para a Primeira, mas ainda não manifestaram essa intenção.

Além de Fachin, a Segunda Turma é composta atualmente por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Na Primeira, estão Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Ministro Edson Fachin
Nelson Jr./SCO/STF
Fonte: Pedido de Fachin para mudar de Turma gera incerteza sobre a Lava-Jato

15 de abril de 2021

Ministério da Economia censura perguntas sobre orçamento de 2021

Em entrevista sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, assessoria da pasta se recusa a transmitir questões sobre imbróglio do atual orçamento para as autoridades presentes responderem Terminou há pouco a entrevista coletiva de divulgação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2022 (PLDO 2022). Apesar de o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, falar diversas vezes em transparência, a entrevista foi marcada por uma inédita censura aos jornalistas. Nenhuma pergunta relativa ao imbróglio envolvendo o orçamento deste ano, que afeta diretamente o cenário para 2022, foi lida para que Waldery e as demais autoridades respondessem.

Pouco antes de iniciar a entrevista, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia pediu aos jornalistas que fizessem apenas questões relacionadas ao texto do PLDO. Não houve concordância da imprensa, que tradicionalmente pergunta sobre os temas do dia nessas grandes entrevistas. Apesar dos protestos, o ministério não mudou de posição e apenas disse que iria avaliar responder posteriormente por e-mail.

Durante a pandemia, as entrevistas coletivas da Economia estão sendo feitas de forma virtual. As perguntas são enviadas por aplicativo de mensagens, em um grupo criado pelo ministério. Normalmente todas as perguntas, ou a maioria, são lidas, mesmo quando tratam de outros temas. Hoje não. Uma pergunta do Valor, por exemplo, que vinculava as duas questões, foi lida apenas pela metade. De outros veículos não foram lidas também, não só sobre orçamento, mas questões da chamada “PEC fura-teto”, que foi tema de discussões no governo.

O Ministério da Economia está em uma queda-de-braço com a área política do governo e o Congresso por entender que as emendas parlamentares incluídas indevidamente na peça orçamentária deste ano deveriam ser vetadas para recompor os gastos obrigatórios que foram subestimados. O impasse tem levado incerteza ao mercado financeiro e ampliado a crise política em curso por conta da CPI da pandemia.
Fonte: Ministério da Economia censura perguntas sobre orçamento de 2021

15 de abril de 2021

OAB critica advogados por carta enviada a Supremo sobre ICMS no PIS/Cofins


Caso considerado o mais importante de direito tributário no STF será julgado no próximo dia 29 O julgamento da “tese do século” no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para acontecer no próximo dia 29, está gerando divergência entre os próprios advogados. O cerne da discussão de bastidores é uma carta pública dirigida ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

O texto é de autoria do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cita, por exemplo, que havia um processo julgado em 2014, com maioria de votos sobre o assunto desde 2006 (RE 240.785). Portanto, agora, os ministros não poderiam aplicar a modulação de efeitos para limitar os efeitos da exclusão do ICMS do cálculo das contribuições.

Considerado o caso mais importante de direito tributário no STF, o julgamento do dia 29 vai abordar a modulação de efeitos da decisão de 2017, quando o STF retirou o ICMS da base do PIS e da Cofins. Assim, poderá modificar o impacto do entendimento da Corte em relação ao passado.

A OAB diz que o grupo, que reúne os presidentes de comissões tributárias estaduais da entidade, não tem legitimidade para a manifestação realizada. Em ofício, o Conselho Seccional da OAB afirma que manifestações de suas comissões ou grupos deverão ser submetidas à análise e prévia deliberação da diretoria do Conselho Federal, quando emitidas em nome da instituição.

Ainda segundo o texto da Ordem, as deliberações sobre matéria tributária, em nível nacional, no âmbito do Conselho Federal, se dão exclusivamente por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário.

“Inexiste ato constitutivo do referido ‘Colegiado’, que inclusive se utiliza de logo não oficial”, afirma o ofício. Ainda segundo a OAB, o Conselho Federal deliberou em julho de 2020 que os posicionamentos em nome da OAB devem ser expedidos somente após a autorização da diretoria. Segundo Ary Raghiant Neto, corregedor nacional da OAB, os representantes dos Estados não podem se dirigir ao STF para tratar de tema nacional.

Entre os advogados divididos, há quem defenda que a OAB já havia se recusado a fazer manifestação pública sobre esse julgamento, já que a Ordem também representa os advogados públicos, que defendem tese contrária. Mas também quem aposte que o ponto central nesse caso não é a divergência na tese, mas ciúmes pelo protagonismo que o Colégio vem ganhando. Recentemente, o grupo enviou ofícios para pedir o adiamento da entrega do Imposto de Renda e também sobre caso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que conselheiros representantes dos contribuintes se sentiram ameaçados de demissão ao votar contra a Fazenda.

A carta do Colégio sobre o julgamento desagradou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que enviou ofício ao ministro Fux “a fim de apresentar esclarecimentos” sobre o que foi dito pelos advogados. Entre outras alegações, o órgão afirma que o julgamento de 2014, citado pelos advogados na carta ao STF, não teve repercussão geral.
Fonte: OAB critica advogados por carta enviada a Supremo sobre ICMS no PIS/Cofins

15 de abril de 2021

EUA registram número ínfimo de infecções por covid-19 entre vacinados


De acordo com os cálculos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), apenas 0,008% das pessoas foram infectadas depois de receber as duas doses das vacinas Apenas 5,8 mil casos de covid-19 foram detectados em um universo de 75 milhões de pessoas totalmente vacinadas nos Estados Unidos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15), o que mostra que os imunizantes estão funcionando tão bem quanto os dados dos testes clínicos sugeriam.

De acordo com os cálculos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), apenas 0,008% das pessoas foram infectadas depois de receber as duas doses das vacinas. Dessas 5,8 mil infecções, mais de 30% não apresentaram nenhum sintoma, 7% tiveram que ser hospitalizadas e 74 pessoas morreram.

O CDC ressaltou que, embora os dados sejam promissores, não possui informações completas de todo o país. Portanto, é possível que mais casos entre vacinados tenham sido registrados e não contabilizados. No entanto, essas infecções não incluídas nos balanços tendem a ser leves, pois é mais provável que casos graves e mortes tenham sido relatadas às autoridades de saúde.

Os dados sugerem que as vacinas estão se provando tão eficazes no mundo real quanto foram nos resultados apresentados durante os testes clínicos. A maior parte da população dos EUA recebeu doses da Pfizer/BioNTech e da Moderna, que tiveram mais de 90% de eficácia nos estudos em laboratório.

Em comunicado, o CDC afirmou que as infecções representam uma “pequena porcentagem” do total de pessoas que já foi completamente vacinado nos EUA. O órgão recomenda que os americanos continuem buscando os centros de vacinação e sigam respeitando as regras de distanciamento social em público, para ajudar no combate à disseminação do vírus.
Fonte: EUA registram número ínfimo de infecções por covid-19 entre vacinados

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